[douglasdickel]

(Carlos Etchichury/Zero Hora de 04/11/2010)

Um acórdão da 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT4) condenando uma franquia do McDonald's da Capital a indenizar em R$ 30 mil um ex-gerente que engordou 30 quilos durante os 12 anos de trabalho na lanchonete repercutiu dentro e fora do país. No campo jurídico, juízes, professores e pesquisadores acreditam que a decisão do TRT reforça uma tendência adotada por magistrados em valorizar as relações de trabalho num sentido mais amplo. Conforme o advogado Vilson Natal Arruda Martins, entre as funções de seu cliente estava a degustação dos produtos vendidos no estabelecimento.

Além da indenização, o TRT-RS determinou que a franquia auxilie o ex-funcionário a custear um tratamento médico visando à redução de peso. A decisão, que ratificou parcialmente uma sentença em primeira instância, não é definitiva porque permite recurso. Em nota, a empresa Kallopoli Comércio de Alimentos, franqueada da marca McDonald's, informa que "está trabalhando para avaliar as medidas jurídicas em relação ao caso". O texto diz também que a "rede oferece grande variedade de opções de alimentos e cardápios balanceados para atender às necessidades diárias de seus funcionários".