[douglasdickel]

"(...) Costuma-se dizer que o que caracteriza a prática é a cópia de uma quantidade superior a oito compassos inteiros de outra música. Há especialistas, no entanto, que utilizam conceitos bem mais rigorosos. 'O plágio pode ser constatado ainda que haja apenas três notas idênticas', acredita o advogado José Carlos Costa Netto, autor do livro 'Direito Autoral no Brasil', de 1998. Neste caso, seria preciso que tal seqüência de sons bastasse para identificar a canção original. A verdade é que não há nada tão específico assim na lei brasileira, nem em parte alguma do planeta. Aceitar a cópia de oito compassos, por exemplo, é um disparate. Seria o mesmo que roubar um quarto do total de outra melodia, já que uma canção popular não costuma ultrapassar 32 compassos. 'Se a lei usasse essa medida, haveria uma estranha e incompreensível tolerância legal e moral para a reprodução desautorizada de qualquer canção', escreveu o especialista Edman Ayres de Abreu em 'O Plágio em Música'. Sem critérios exatos para avaliar tais situações, os julgamentos se baseiam primordialmente em decisões anteriores – jurisprudência – e, em larga medida, em opiniões subjetivas dos juízes.

"(...) Esse tipo de confusão ocorre porque a música popular é, em última análise, a arte da redundância. O compositor não cria a partir do nada, e sim seguindo determinado 'estilo', que é definido por padrões rítmicos, harmônicos ou melódicos. Boa parte das músicas do gênero rock'n'roll, por exemplo, usa a mesma seqüência de acordes criada por Chuck Berry, nos anos 50. Se fosse processar todos os músicos americanos que se valeram da fórmula, Chuck seria mais rico do que Michael Jackson. Dança do Bumbum, lançada pelo grupo É o Tchan, na época áurea de Carla Perez, é um caso parecido. Apoiada em uma melodia recorrente da música baiana, foi acusada de ser plágio do samba Na Beira do Mangue, de Ary do Cavaco e Otacílio da Mangueira, gravado por Jair Rodrigues, em 1976. Por meio de um acordo feito pela gravadora PolyGram, os acusadores tornaram-se co-autores da música do É o Tchan. A notícia se espalhou e gerou efeito cascata. Agora, outros compositores, desta vez gaúchos, reivindicam a autoria da canção, que, no fundo, não tem dono. 'A música popular é um produto industrial e quem a cria precisa de matéria-prima. Quando não encontra, rouba', resume o historiador José Ramos Tinhorão." (Celso Masson, revista Veja, 14/04/1999)