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segunda-feira, 1 de outubro de 2018

Vladimir Safatle:

Eu queria fazer uma apresentação insistindo em dois eixos: um eixo mais sócio-histórico e um mais psicológico, desse tipo de fenômeno, desse tipo de violência que agora é parte constitutiva da nossa esfera política. Acho que é claro que a nossa situação lembra de maneira muito evidente uma colocação que se pode encontrar na Dialética do Esclarecimento, em que Adorno e Horkheimer vão dizer mais ou menos o seguinte: tem certas situações históricas em que é muito estúpido ser inteligente. O nazismo, quando estava em ascensão, sempre encontrava pessoas que davam descrições muito precisas sobre a impossibilidade de o nazismo ocorrer. O interesse dos cervejeiros bávaros não batia com o interesse de outros grupos econômicos e, no final das contas, tudo era muito claro como o dia, e ninguém queria ver. Eu começaria dizendo isso porque é muito claro que nós temos um golpe militar em marcha. Como ele vai se dar, em que nível vai se dar, de que maneira vai se dar, isso é imprevisto, inclusive pelos próprios atores que estão dentro desse processo. Mas que é muito óbvio que não há outra saída, dentro de uma certa lógica, a não ser uma intervenção autoritária dentro do cenário brasileiro, isso é muito claro.

Eu queria fazer um apanhado para para tentar dar uma hipótese de como nós chegamos até aqui. Porque é muito evidente também que nós tivemos uma escolha a respeito do que seria a pós-ditadura, a saída da ditadura militar, e essa escolha foi uma catástrofe, foi completamente catastrófica. A Nova República foi um sistema de pactos e conciliações que se baseava basicamente na absorção de setores fundamentais da política da ditadura dentro dos consórcios de governo. Os dois verdadeiros governos da Nova República, o governo do Fernando Henrique e o governo Lula, não se diferenciaram dentro desse espectro. A nossa Constituição de 1988, por exemplo, é uma constituição em que o setor militar chegou com 28 propostas fechadas, inclusive com a proposta que definia qual era a função das Forças Armadas. Em qualquer situação normal, seria simplesmente de defesa externa de fronteiras e de segurança do país, e nunca de garantidora da ordem, tal como eles apareceram agora no art. 142, que é continuamente utilizado para dar um viés constitucionalista a uma intervenção militar mais brutal.

Dentro desse horizonte, era claro que esse sistema de pactos parecia um arranjo político astuto e, se vocês pensarem de uma maneira um pouco global, a gente vai ver que um dos resultados desse sistema de pactos da Nova República foi o fato de o Brasil não ter sido um laboratório neoliberal. Embora saibamos que tivemos levas e levas de ajuste neoliberal, foram ajustes muito menores do que os que ocorreram em vários outros países. Vejam a situação que nós temos hoje, em 2018: uma economia em que, dos quatro principais bancos, dois são estatais; em que, das quatro principais empresas, duas são estatais; que tem um sistema de universidades federais, 57 que são completamente gratuitas; é bom que ninguém saiba, mas o Brasil é o último país onde as universidades são completamente gratuitas. O Brasil pode ser um dos pouquíssimos países das dez maiores economias que tem um sistema público universal e gratuito de saúde. Por mais que tenha problemas, ele é um sistema que cobre 206 milhões de pessoas em uma área de 8.500.000 km². Não há nenhum país, a não ser a China, que oferece isso para a sua população. Não há mais nenhum.

É sempre bom a gente lembrar que, do ponto de vista dos ajustes neoliberais, o Brasil é um tipo de aberração. Isso foi resultado um pouco da Nova República, que é um sistema de freios duplo. Você não teria grandes transformações sociais, então os processos de concentração de renda permaneceram, mesmo nos momentos em que o índice Gini caiu. Então todo o esforço do lulismo foi simplesmente para colocar o Brasil no mesmo nível de desigualdade em que nós estávamos em 1960. Não houve grandes transformações sociais, mas também não houve grandes regressões. As regressões brutais não ocorreram. Então ficou evidente para o setor da elite da elite brasileira que a única possibilidade de um choque neoliberal seria fora do sistema de acordos e pactos da Nova República, e esse sistema de pactos ruiu em 2013. É muito claro que desde 2013 o país não tem mais nenhuma orientação política clara. Por que ele ruiu em 2013? Porque foi o primeiro momento em que ficou muito evidente que parcelas significativas da população estavam em um nível de frustração relativa brutal.

Esse conceito de Alexis de Tocqueville, de frustração relativa, significa uma frustração em relação àquilo que se poderia alcançar. O saldo da Experiência Lula foi, entre outras coisas, criar um nível de expectativa, porque você teve ascensão social, 42 mil pessoas entraram no elevador de ascensão social, 60% de ganhos reais do salário mínimo. Lembrem o que nos diziam em 2012 e 2013, e não só aqui no Brasil, mas no mundo inteiro: que o Brasil seria a quinta economia do mundo hoje, agora, em 2018. Isso era uma análise do Banco Mundial do Fundo Monetário Internacional. Isso não é uma análise do governo, simplesmente. É um país que teria, graças à Copa do Mundo, graças às Olimpíadas, um repaginamento de toda a sociedade, de toda a infra-estrutura da sociedade. Só que em 2013 ficou evidente que isso não ocorreria, que o Brasil tinha chegado num teto, que não tinha como continuar esse processo. E dentro desse horizonte você teve um tipo de desidentificação popular com o governo e com um horizonte político do Brasil, que era o horizonte de conciliação da Nova República, que deixou muito claro que o próximo passo seria em direção à radicalização política. Esse seria o próximo passo.

Só que quem deu esse próximo passo foi a direita, não foi a esquerda. Então o que fez a direita? Ela se descolou do seu consórcio conservador, que era o consórcio operado pelo PSDB, que era um consórcio de "transformistas". O PSDB não nasceu do horizonte conservador. José Serra, Fernando Henrique, todos eles foram cooptados, e, por serem cooptados, eles nunca foram a expressão mais bem acabada do conservadorismo nacional. Este teve que ficar como célula dormente no interior desses consórcios, à espera, de uma certa maneira, de algo como esse horizonte possível de radicalização, que ocorreu. Mas ocorreu de que forma? Bem, do lado da direita, você teve um abandono do PSDB. Essa eleição de 2018 vai ser, entre outras coisas, a eleição na qual o PSDB vai desaparecer do espectro. Eles não vão conseguir fazer o presidente, é muito provável que não consigam fazer o governador de São Paulo... talvez eles consigam fazer o governador de Minas Gerais, é a única coisa, e a bancada deve diminuir. Porque ele já não tem mais função dentro desse horizonte. Essa função de dar um rosto mais 'humano' ao pensamento conservador nacional desaparece e, com isso, desaparece o seu principal ator, criando uma situação muito parecida com o que aconteceu, por exemplo, no cenário europeu, onde você teve uma direita que se descola, uma de extrema direita que se descola, em vários momentos, de vários setores da direita tradicional e vai ganhando força, obrigando a direita tradicional a se reconstruir, de uma maneira ou de outra.

Só que aí tem um elemento, que é o elemento complexificador da situação nacional, e eu acho que é um elemento um pouco explosivo. Por que a extrema direita europeia bateu num teto? Porque ela era antiliberal, porque ela nunca foi uma direita neoliberal ou, muito menos, ultraliberal. E, depois de 2008, a extrema direita europeia percebeu que ela deveria fazer um modelo de proposição político-econômica que, em sua forma, tinha raízes na história da extrema direita europeia desde o fascismo, que era absorver pautas populares dentro de uma política econômica. Quem faz discurso contra banco, contra tecnocracia, na Europa, em larga medida, pelo menos um dos setores, é a extrema direita. Isso aconteceu com a extrema direita francesa, que, ao trocar de liderança, criou um discurso muito mais econômico do que antes, em que as pautas culturais se alinham agora a um eixo econômico muito claro, um eixo de economia popular. Então você tem uma direita antiliberal. Essa foi, de uma certa forma, a consolidação, mas também o seu limite, porque isso fez com que todos os setores fundamentais do neoliberalismo, ou seja, a imprensa, a política tradicional, o sistema financeiro e o empresariado, nunca se aliassem à extrema direita de maneira explícita, tentando organizar um outro espaço para esse liberalismo. Isso tem por exemplo no modelo francês, em que o outro espaço do liberalismo criou uma espécie de neoliberalismo brutal das suas ações, como sempre, com níveis de violência absolutamente explícitos, mas com discurso humano. O horizonte era muito explícito, de reacomodação.

Só que o que acontece no caso brasileiro? O Brasil retoma uma certa tradição latino-americana, que é uma tradição que foi tentada inicialmente no Chile do Pinochet, no final dos anos 70, que é uma extrema direita hiper-neoliberal. Aqui nós temos um candidato com 26% de votos, e tenho certeza que seus eleitores não sabem qual é o programa econômico dele, não sabem o que significa o programa econômico dele, até porque ele tem essa generalidade do tipo 'Vou privatizar tudo'. Não existe uma análise de impacto sobre o que significa privatizar cada setor, o que se ganha o que se perde; não tem uma organização mínima sobre um projeto que nunca foi implementado em nenhum país do mundo. Não tem nenhum país do mundo que procurou privatizar tudo. É óbvio que na verdade é um discurso des-solidarização social, nada mais do que isso. Um discurso no qual a solidariedade social é eliminada de uma maneira brutal, porque o ator da solidariedade social no Brasil é o Estado, mas o Estado é corrupto, então de nada adianta tentar... é melhor uma situação de atomismo geral, na qual, afinal de contas, ninguém tira o seu dinheiro, já que não tem mais imposição, não tem mais sistema de imposto. Então é cada um por si, não é mais todos contra o Estado. 

É claro que, dentro desse horizonte, você cria uma direita que é uma extrema direita que, ao mesmo tempo, é ultraliberal e tem todos os seus discursos pautados numa mobilização contínua de uma espécie de conflito contínuo com os setores mais vulneráveis da sociedade. Mas um tipo de conflito que é muito engraçado, porque ele é típico de um certo modelo de circulação de discurso próprio do fascismo, mas não no seu sentido autoritário: no seu sentido irônico. Adorno tem um texto sobre ideologia em que ele vai insistir sobre o que era a especificidade do discurso fascista. Uma especificidade era que ninguém acreditava, ninguém levava a sério. E é exatamente porque ninguém levava a sério que o discurso podia circular. Ele tinha um lado cômico, ainda mais o fascismo italiano. E não é por outra razão que todas as figuras autoritárias que apareceram nos últimos 15 anos são cômicas. Berlusconi, Trump, Sarkozy e Bolsonaro: todos eles têm esse traço em comum, que significa que seria insuportável ter que se mobilizar levando a sério o discurso. Então é muito mais fácil você falar 'Isso é só discurso, isso é só uma brincadeira, isso não é sério, ninguém vai fazer, de fato, isso, dessa forma'. Dessa maneira, você pode, entre outras coisas, criar um modelo que já foi o modelo mesmo da ditadura brasileira. O Brasil é um país que assinava tratados de direitos humanos, todos foram assinados na ditadura militar, enquanto ele torturava e negava que existia a tortura - e nega que existia tortura até hoje, porque ninguém foi preso. Então você pode criar esse jogo de aparência, que é um elemento fundamental para que essa situação se sustente.

É sempre bom a gente perguntar, quando tem uma extrema direita em ascensão, onde a esquerda traiu. Porque não tem uma extrema direita que cresça lá onde a esquerda não trai o seu destino. É sempre esta questão, e onde nós erramos nesse ponto? Desde 2013, o discurso da esquerda deveria ser um discurso de radicalização, porque é a única possibilidade de você criar um sistema de balança. E não foi isso que aconteceu. Nós saímos à luta sendo aqueles que defendiam os direitos. Ou seja, nós criamos uma esquerda legalista. Enquanto a direita era uma direita de ruptura, que falava muito 'Nós não queremos nada disso, e danem-se as leis, porque, afinal de contas, nós estamos querendo combater a corrupção do Estado, e as leis foram feitas para isso, então que as leis sejam superadas'. Esse sempre foi um discurso da esquerda, ela sempre teve essa posição antilegalista. O que é o sistema jurídico? O que são as leis? Por que elas foram feitas? Para quem elas foram feitas? Em que condição elas foram feitas? Então nós vivemos durante anos com a esquerda falando 'Pô, mas isso juridicamente é incorreto, vamos entrar com recurso!'.

Era óbvio que nós tínhamos perdido um horizonte, que é de promessa de transformação, que a direita absorveu. Essa posição antipolítica da direita foi inventada pela esquerda, essa era nossa posição, nós sempre fomos antipolíticos no sentido da política tal como ela funcionou até hoje, como ela funciona dentro do seu processo de legalidade normal. E, no entanto, nós perdemos essa radicalidade, e essa radicalidade está hoje do outro lado. Este elemento é um elemento decisivo de reconfiguração das forças políticas, porque lá onde a esquerda se reconfigurou e conseguiu retomar a radicalidade do seu discurso, ocorre um sistema de balanças. A Inglaterra hoje tem um Partido Trabalhista mais radical da sua história, um partido trabalhista cujo programa é, em vários pontos, mais radical do que o programa do PSOL, o que é um dado bastante bastante significativo. Leiam o que eles falam sobre a reforma do sistema financeiro, sobre as taxações do sistema financeiro, sobre a limitação do sistema financeiro. Desde Oliver Cromwell, não há um programa tão radical na Inglaterra, desde 1641.

Veja o caso norte-americano: segundo as pesquisas do Gallup, quem é o político mais mais popular nos Estados Unidos hoje? É um político que se diz socialista, num país em que, até ontem, socialismo era a pior palavra que você podia fazer circular: Bernie Sanders. Veja o caso da eleição francesa. Foram 20% dos votos de uma extrema direita e foram 19,5% dos votos de uma de uma esquerda muito mais radical do que foi o Partido Socialista até hoje. Juntando os dois, dá 40%. Veja o caso da Holanda. Teve uma eleição para o parlamento holandês. Durante semanas e semanas, tivemos a imprensa mundial falando da irresistível ascensão conservadora. No final, com o resultado das eleições, o Partido Ecologista Radical foi o que mais cresceu. Veja o caso espanhol. Por mais que o Podemos tenha lá suas questões, ele conseguiu se consolidar como uma força de mais ou menos 20% dos votos, remodelando completamente a balança. Onde teve essa radicalização, a esquerda se recolocou e conseguiu veicular mais claramente qual era a sua função dentro desse espectro.

Há um golpe em marcha, porque este programa neoliberal, tal como foi abraçado, só pode ser implementado no Brasil à bala, não tem outra saída. Ele nunca vai ganhar uma eleição, como nunca ganhou uma eleição. Os atores da ditadura militar, pela primeira vez, desde o fim da ditadura, acreditam que podem governar diretamente, sem mais mediações. São os cinco atores: o agronegócio, as igrejas conservadoras, a imprensa conservadora, as forças armadas e o empresariado nacional, junto com o setor financeiro. Esses cinco atores, juntos, deram o golpe civil militar. Então são esses que hoje estão em volta da candidatura Bolsonaro. 'Agora nós não precisamos de mediadores. Agora nós vamos sozinhos em direção à vitória eleitoral' - que eles acreditam que vão conseguir. Ou, se não conseguir, eles vão jogar a carta do caos, 'Está vendo, não tem condições de eleição!'. As Forças Armadas já indicaram que o resultado talvez não seja a coisa mais importante. Ou seja, é muito explícito que eles já fizeram uma escolha. Talvez só nós que não quisemos acreditar até agora. Mas a escolha já foi feita. A questão não é quem vai ganhar a eleição, porque, ganhando ou não ganhando, eles vão empurrar goela abaixo da sociedade brasileira este programa, de uma forma ou de outra, ou com o golpe militar explícito, ou com o estado tutelado, uma espécie de Turquia mais ou menos soft, mas o processo já foi colocado de uma maneira muito evidente.

Mais do que isso, é muito explícito que nós estamos na linha de frente: a classe intelectual, as universidades, os estudantes, todos aparecemos, no interior desse novo imaginário, exatamente como os primeiros a serem abatidos, porque é uma forma de vida que vai ser combatida. Todas as questões ligadas à sexualidade são absolutamente centrais, ganharam centralidade. Todas as questões ligadas a uma espécie de redeterminação ou de visibilidade das classes que até então eram vulneráveis, eram invisíveis - porque todos eles falam que o problema é a visibilidade. 'Não sou contra homossexual, o problema é o kit gay na escola'. Na verdade, estão querendo dizer 'Homossexual a gente sempre soube que sempre teve, mas eles eram muito discretos, ninguém ficava aparecendo, mostrando'. Esse sempre foi o problema. 'Eu posso aceitar que existam, desde que vocês sejam invisíveis'. Agora, aparecer, ganhar visibilidade, ganhar existência, exigir reconhecimento social, remodelar completamente o campo da visibilidade social - isso é o inaceitável - a existência real, de fato.

O horizonte de brutalização da política brasileira não vai desaparecer, não vai sumir; ele vai se aprofundar depois dessa eleição. E a pior coisa que pode acontecer para nós é não estarmos preparados para esse horizonte, no qual o que vai contar não são os argumentos, são os jogos de força. Eu sempre achei um pouco surreal essa ideia de que nós podemos dialogar com o outro lado, ou convencer por argumentações. Isso tem algo de uma espécie de iluminismo pueril, 'O outro é desse jeito porque ele ainda não entendeu realmente meus argumentos'. É claro que não é essa a questão, nós temos adesões a formas de vida muito radicalmente diferentes. É isso que define o julgamento, não é um vício de argumentação. É uma adesão clara e tácita, absolutamente explícita, a certas formas de vida. Nós podemos tentar desconstituir os afetos que de uma certa maneira sustentam as tais formas de vida, mas não através da argumentação, até porque o campo político nunca foi um campo de argumentação. Não sei também quem imaginou isso em algum momento, que era a procura do melhor argumento que definia então as escolhas no interior do campo político. 

Dentro desse horizonte, o que nos compete é compreender, afinal de contas, o que a política realmente é, daqui pra frente. Ela vai ser um espaço violento, de um jogo violento, onde o jogo só pode parar se você tiver aquele sistema que funcionava, mais ou menos, na Guerra Fria, de coexistência pacífica: 'Se você der um passo, a gente vai dar um passo', então ninguém dava passo nenhum, e então o jogo se paralisava. É a única saída que a gente tem.

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