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segunda-feira, 2 de outubro de 2017

"A gente percebe uma hipertrofia, uma tendência muito grande, um apelo muito sério à ampliação do espaço do Direito Penal, seja pela ampliação de tipos penais, seja pelo aumento quantitativo das penas. A gente vê um aumento brutal da população carcerária, ou seja, os critérios, inclusive processuais, todos apontando muito para isso. O Brasil hoje é a segunda ou terceira maior população carcerária do mundo. A gente está em um contexto no qual a legitimação do Direito Penal é muito procurada e aí entra uma primeira contradição, porque, no debate dos Direitos Humanos, ao mesmo tempo que existe uma necessidade de problematizar isso, vários movimentos sinalizam um aceno ao Direito Penal como a solução. É o caso, por exemplo, da criminalização das condutas de ódio, que envolvem a questão do racismo, da orientação sexual, dentre outras. Quando a gente fala de criminalização, não tem como a gente não atentar minimamente para esse pano de fundo, que é uma discussão muito complexa. O problema que nós vemos é que existe uma tensão e contradição, seja por quem ataca ou quem milita por Direitos Humanos." (Carlos 'Vermelho' D'Elia)

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