[douglasdickel]

From: fumproarte @ smc. prefpoa. com. br
Subject: proposta de LIC Municipal
Date: Wed, 25 Apr 2007 12:09:49 -0300

Proposta para Lei de Incentivo à Cultura do Município

Está pronta a proposta inicial de redação para a Lei de Incentivo à Cultura do Município. Estiveram representados neste grupo, sob a coordenação da SMC, a Fundacine, o Sated, o Forum Permanente de Música do RS, a Federação Gaúcha de Capoeira e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Vereadores. O resultado preliminar deste trabalho, desenvolvido em seis encontros, estará disponível em consulta pública, a fim de receber sugestões da comunidade, por um prazo de 30 dias. Após este período, O Grupo de Trabalho voltará a se reunir para analisar e, na medida do possível, incorporar as contribuições recebidas. Posteriormente a proposta deverá ser enviada pelo Executivo à Câmara de Vereadores. A intenção é aprovar a lei ainda este ano, para que possa entrar em funcionamento em 2008.

A proposta da Lei pode ser acessada no site da SMC, em

http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/smc/usu_doc/lic_municipal_para_consulta_publica.doc

Comentários, críticas e sugestões podem ser encaminhados para asanti @ smc. prefpoa. com. br



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